17. (8.6) () artigo 3^circ do C.Civ acothe a pratica repetida dox mesmos actos por parte de um grupo de individuos De qu figura se refere como se procede no caso do direito agrario alem deste dispositivo legal existira outro cas exista de que base legal se traua?? R:

Question

17. (8.6) () artigo 3^circ do C.Civ acothe a pratica repetida dox mesmos actos por parte de um grupo de individuos De qu figura se refere como se procede no caso do direito agrario alem deste dispositivo legal existira outro cas exista de que base legal se traua?? R:

Answer 1

figura jurídica a que se refere é a "prática repetida de atos" ou "conduta repetitiva". No direito agrário, essa prática pode ser caracterizada como uma violação das normas estabelecidas para a administração e uso da terra. Quando ocorre a prática repetida de atos, o direito agrário pode ser aplicado para resolver o caso. Além disso, existem outros dispositivos legais que podem ser utilizados para lidar com essa situação, dependendo das circunstâncias específicas do caso. Por exemplois específicas sobre uso da terra, regulamentos de administração agrária, ou até mesmo leis de proteção ambiental, se for o caso.A base legal para a ação pode ser encontrada em dispositivos específicos do Código Civil, como o artigo 3º, que trata de atos repetitivos, ou em leis especializadas no âmbito agrário.

Вопрос

17. (8.6) () artigo 3^circ do C.Civ acothe a pratica repetida dox mesmos actos por parte de um grupo de individuos De qu figura se refere como se procede no caso do direito agrario alem deste dispositivo legal existira outro cas exista de que base legal se traua?? R:

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