Закон - Онлайн-помощь по юридическим заданиям - 4

3. Briefly describe the Convention on the International Trade in Endangered Species of Wild Fauna and Flora (CITES) (4 marks) __ ...................................................................... ...........................................................................................

Les juges de la cour constitutionnelle de la Fédération de Russie sont nommés au poste: a. Président de la Fédération de Russie b. Conseil de la Fédération sur proposition du président de la Fédération de Russie c. La Douma d'Etat de l'Assemblée fédérale de la Fédération de Russie d.Gouvernement de la Fédération de Russie

Quand la loi fédérale sur la planification stratégique a-t -elle été adoptée: a. En2020 b. En2000 c. En2008 d. En2014

Assinala com V nas afirmaçoes verdadeiras e com Fnas falsas (10 valores) a) A intervenção em interesse alheio, ou seja no interesse do representado e em nome dele. pode verificar-se sem haver poderes representativos. norma faz puridicos constituem a concretização das situações de que, sob forma hipotética, a norma faz depender a produção dos efeitos de direito, que correspondem a sua c) A classificação dessas coisas moveis como imoveis, vem-lhes de certa relação que mantém com determinadas coisas imoveis, resultando daqui duas consequencias:Quebrada essa relação com a coisa imovel, essas coisas readquirem a sua moveis e passam direito a ser tratadas como igual; Ao incluir essas coisas na categoria de imoveis.o legislador pretendeu mais do que classifica-las como tal, atribuir-thes o regime juridico das coisas imóveis.Por isso para essas coisas, o melhor que havia a fazer era dizer-se que seriam coisas mỏveis sujeitas ao regime de coisa imóveis. d) A coacção moral origina a nulidade do negocio e dá lugar igualmente a responsabilidade pré-negocial do coactor Verifica-se a nulidade, e não a anulabilidade mesmo que o coacto procedido com reserva mental, ao emitir a declaração. e) A prova do acordo simulatório e do dissimulado por terceiros é livre, podendo ser feita por qualquer dos meios admitidos por lei: confissão documentos testemunha. presunçōes etc. dado que lei não estabelece qualquer restrição Quanto a prova da simulação pelos principios simuladores, a lei estabelece, quando o negócio simulado que tambèm não obrigatoric que conste de documento autêntico ou particular E admissivel o recurso a prova restemunhal e.consequentemente, estão também incluidas as presuncoes judiciais. 2. Comenta o seguinte sem esquecer de fundamentar com base legal: "se o declarante não tiver consciência de fazer uma declaração negocial 0 negócio não produz qualquer efeito mesmo que a falta de consciência da declaração não seja conhecida ou cognoscivel da declaratário". (5 valores) 3. Bento é comerciante no mercado Xipamanine. Certo dia, Betina , trabalhadora do ISFIC dirigiu-se para a loja do Bento com objectivo de comprar material higiénico para a instituição em que trabalha. No entanto, com intuito de ganhar alguns trocados. Betina e Bento decidiram declarar valor superior do valor do mercado dos produtos adquiridos. Qualifica o negócio em causa e indica as suas consequências. (5 valores) Fim

24-25 HayuHo-uccnegoB aTejibckaq pa6oTa (nonyueHv le nepBn4HblX HaBbIKOB Hay4Ho- nccnerioBa Tellbckon pa6OTbl)_2 _MMNJ11]_0 Question 19 THE NUREMBERG CODE all of the other choices are correct requires that individuals willingly consent to any research conducted on them was developed in response to war crimes by Nazi scientists requires that scientists avoid intentionally inflicting harm

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