- 14. (1.0) a) Os Meios judiciais sao os que se encontram a disposição do titular do DUA I admissiveis nos termos da Constituição da Republica de Moçambique (CRM)demais legislagao edo Direito Consuctudinario aceite; (F) b) Os principais meios extrajudiciais sño: Acção Directa, Queixas e Petiçoes, a Intervenção dos Tribunais Comunitarios e dos Autoridades Comunitirias. ( ) 16. (1.0) a) Ocupação é a forma de aquição de direito de uso c aproveitamento da terra por pessoas singulares que, de boa fe estejam a utilizar a terra há pelo menos dez anos, ou pelas comunidades locais: ( ) b) Plano de uso de exploração é o documento que estabelece a organização de perimetros explorados. concepcao e forma. ()
- 14. (1.0) a) Os Meios judiciais sao os que se encontram a disposição do titular do DUA admissiveis nos termus da Constitureto da Republica de Moçambique (CRM)demais legislação edo Direito Consuetudinario aceite; (F) b) Os principais meios extrajudiciais sño: Acção Directa, Queixas e Peticoes, a Intervenção dos Tribunais Comunitirios c dos Autoridades Comunitárias. ( ) 16. (1.0) a) Ocupaçao ea forma de aquição de direito de uso c aproveitamento da terra por pessoas singulares) que, de bon fe estejam a utilizar a terra há pelo menos dez anos, ou pelas comunidades locais: ( ) b) Plano de uso de exploração é o documento que estabelece a organização de perimetros explorados.also concepção e forma. ( ) Parte II 16. (R.6) Ocupação de boa-fé. E.o acto de alguém se comportar em relação a um objecto como se de proprietario se tratasse. Comente. Nao se esqueça de usar base legal. R 17. (8.6) () artigo 3^circ do C.Civ acothe a pratica repetida dos mesmos actos por parte de um grupo de individuos. De que figura se refere como se procede no caso do direito agrario alem deste dispositivo legal existira outro cases exista de que base legal se trata?? R:
- 13. (1.0) a) Para que alguem seja ocupante de bon-le de uma determinada parcela de terra independenteme nie do seu vinculo de afimidade, a lei exige um periodo minimo de dez anos come premissa ou requisito, para a aquisicho do direito sobre a terra: ( ) b) Os sistemas consuctudinarios expressam-se atraves dos sistemas, que moldim os direitos e obrigagoes de um grapo que os reconhece ()
- 4. Choose the correct variant. 1. You are not prohibited / not allowed to load or unload weapons inside a building. 2. You are prohibited I permitted to carry weapons only when you are on duty. 3. It is permitted/prohibited to carry loaded weapons onto a civilian aircraft. 4. It is not prohibited I not permitted to leave your weapon unattended.
- 4. Choose the correct variant. 1. You are not prohibited / not allowed to load or unload weapons inside a building. 2. You are prohibited / permitted to carry weapons only when you are on duty. 3. It is permitted / prohibited to carry loaded weapons onto a civilian aircraft. 4. It is not prohibited / not permitted to leave your weapon unattended.
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